Funcionários da Universidade de Opole tornaram-se membros do Tribunal Internacional de Arbitragem para Arte em Haia

08.04.2020

Dois funcionários da Universidade Opole tornaram-se árbitros do primeiro Tribunal Internacional de Arbitragem para Arte em Haia (Court of Arbitration for Art, CAfA). É um fórum permanente para realizar procedimentos de arbitragem e mediação no campo da propriedade cultural. Apenas três árbitros da Polónia são membros, informa a universidade.

Distintos métodos alternativos de solução são cada vez mais usados ​​para resolver disputas de bens culturais. Muitas vezes, os materiais analisados ​​no decorrer do processo são extremamente extensos e abrangem vários sistemas jurídicos.

O recrutamento e a avaliação dos candidatos à base de dados de árbitros e mediadores da CAfA levaram mais de um ano. Os cientistas escolhidos são o Prof. Piotr Stec e a Dra. Alicja Jagielska-Burduk, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade de Opole.

Os membros de Opole da CAfA também estão na lista de mediadores do Comité Intergovernamental da UNESCO para a promoção do retorno de bens culturais ao país de origem ou a sua restituição em caso de aquisição ilegal de direitos de propriedade.


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