Pesquisa sobre proteção de denunciantes nos países do Grupo de Visegrado, França e Eslovénia

08.12.2021

A proteção de pessoas que revelam violações da lei no seu trabalho nos países do Grupo de Visegrado, França e Eslovénia é objeto de pesquisa financiada pelo Programa WhistlePro e coordenada pela Dra. Dagmara Skupień, da Faculdade de Direito e Administração da Universidade de Łódź (UŁ). Os resultados acabam de ser publicados em acesso aberto em forma de monografia, informa o Centro de Promoção da Universidade de Łódź.

A monografia foi criada no âmbito da Visegrad Fellowship intitulada “Proteção de denunciantes no seu trabalho nos países do Grupo de Visegrado, França e Eslovénia” WhistlePro (2020 – 2021), financiado pelo Fundo Internacional de Visegrado. A pesquisa foi coordenada pela Faculdade de Direito e Administração da Universidade de Łódź, em cooperação com a Universidade Carolona de Praga, a Universidade da Igreja Reformada Gáspár Károli na Hungria, a Universidade de Maribor, a Universidade de Tours e a Universidade de Trnava.

A pesquisa incidiu em questões como a liberdade de expressão em relação à denúncia, o âmbito subjetivo e objetivo da denúncia no contexto da Diretiva da União Europeia sobre a proteção de denunciantes, a proteção de denunciantes contra a repressão e a configuração adequada de denúncias dos canais de informação internos e externos.


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