Prémio de melhor dissertação de mestrado em proteção da concorrência e do consumidor

29.06.2023
UOKiK

Um total de 22 teses participaram do concurso para teses de mestrado na área de proteção da concorrência e do consumidor, convocado pelo Serviço da Concorrência e da Proteção do Consumidor da Polónia(UOKiK). Treze teses se referiam ao direito antitruste – acordos restritivos da concorrência e controlo de concentração, nove abordavam questões de consumo como: direito do consumidor, proteção do consumidor no mercado financeiro ou cláusulas abusivas.

Na categoria “dissertação de mestrado – concorrência”, o primeiro prémio foi conquistado por Łucja Olszewska, formada pela Faculdade de Direito e Administração da Universidade de Varsóvia (WPiA UW), autora da tese “Reivindicação de danos por violação do direito de jurisdição no jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”.

Por sua vez, na categoria “Tese de Mestrado – Consumidores” o primeiro prémio foi atribuído a Jakub Jasiński, também formado pela Faculdade de Direito e Administração da Universidade de Varsóvia, autor da tese “O direito do consumidor a retirar-se do contrair empréstimo à luz do princípio do equilíbrio contratual das partes no direito da União Europeia”.


Economia moderna