O Instituto de Ciências Jurídicas da Academia Polaca de Ciências (PAN), em conjunto com o Centro Europeu de Pesquisa Constitucional da Universidade de Łódź, organiza a conferência “Estado, direito e nação. A Quinta República ainda é uma vantagem para a França?” O evento, organizado por ocasião do 65.º aniversário do referendo em que a nação francesa adotou a Constituição da Quinta República, terá lugar no dia 28 de setembro de 2023 em Varsóvia.

A Constituição da Quinta República Francesa de 1958, com a sua tradição interpretativa e jurisprudencial, faz parte do património jurídico europeu.

Como sublinha a Academia Polaca de Ciências, as questões sobre a estabilidade do sistema e das instituições são recorrentes e também estão a surgir novas propostas de reforma. Num Estado democrático moderno, a durabilidade sistémica exige um equilíbrio adequado entre a estabilidade do pacto constitucional e a sua capacidade de evoluir para manter a confiança dos cidadãos e satisfazer as suas expectativas.

Estarão presentes especialistas polacos e franceses em questões constitucionais. O evento é patrocinado pelo presidente da Academia Polaca de Ciências e pela Embaixada Francesa na Polónia.