Investigador da Universidade da Silésia tornou-se o primeiro advogado geral do Tribunal de Justiça da UE

18.10.2018

O Dr. Maciej Szpunar, da Faculdade de Direito e Administração da Universidade da Silésia, foi eleito o primeiro advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo.

A decisão sobre a nomeação foi tomada depois de receber a opinião de todos os advogados-gerais, aos quais pertence Maciej Szpunar desde outubro de 2013. Szpunar cumprirá a sua função durante três anos.

A principal tarefa do primeiro advogado geral é organizar o trabalho dos advogados-gerais, que apoiam o trabalho dos juízes do Tribunal, apresentando os pareceres jurídicos sobre os casos considerados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.


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